Poder, Justiça e Direito

Name: Poder, Justiça e Direito | Estudos à luz do Sistema Jurídico Inglês
Brand: Editora Max Limonad
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Estudos à luz do Sistema Jurídico Inglês

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos Marilene Araújo(Autor*in)

Editora Max Limonad (Verlag)

1. Auflage

Erschienen am 5. Juli 2021

216 Seiten

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978-65-88297-37-7 (ISBN)

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Inhalt

Intro
APRESENTAÇÃO
APRESENTAÇÃO
PREFÁCIO
CAPÍTULO I - 1. ORIGEM HISTÓRICA E FONTES DA COMMON LAW. TEMAS EMERGENTES DA EQUITY E OS IMPACTOS NO DIREITO COMPARADO
INTRODUÇÃO
1.1 DO PERÍODO ANTERIOR À OCUPAÇÃO ROMANA E DO IMPÉRIO ROMANO
1.2 DO PERÍODO ANGLO-SAXÕES À OCUPAÇÃO DOS NORMANDOS
1.3 DA ERA VITORIANA: O ABSOLUTISMO
1.4 DA ERA MODERNA À ATUALIDADE
1.4.1 MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO II - 2. DIREITO, MORAL E A QUESTÃO DA JUSTIÇA. ESTUDO COMPARADO DE SISTEMA JURÍDICO E SOCIEDADES INGLESA E BRASILEIRA
INTRODUÇÃO
2.1 A FORMAÇÃO DA NORMA E A BASE DO PODER
2.2 A MORAL E O DIREITO
2.3 EM DIREÇÃO À JUSTIÇA
2.4 A FORMAÇÃO DOS VALORES
2.5. O VALOR-FONTE
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO III - 3. DIREITO E LINGUAGEM: A INFLUÊNCIA DA SEMIÓTICA NO DIREITO
INTRODUÇÃO
3.1 CÍRCULO DE VIENA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
3.2 O DIREITO E A LINGUAGEM
3.3 DIMENSÕES DE SEMIÓTICA
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO IV - 4. CONCEITOS BÁSICOS NO DIREITO: UM ESTUDO COMPARADO DOS SISTEMAS CIVIL LAW E COMMON LAW
INTRODUÇÃO
4.1. A INFLUÊNCIA DO CORPUS IURIS CIVILIS
4.2 AS FONTES PRIMÁRIAS DO DIREITO
4.3 A ESTRUTURA NORMATIVA (GENERALIDADE V. DETALHAMENTO)
4.4 A IDEIA DE PREVISIBILIDADE
4.5 RACIOCÍNIO INDUTIVO E DEDUTIVO
4.6 O PRECEDENTE (STARE DECISIS)
4.6.1 DISTINGUISHING E OVERRULING
4.7 SISTEMA ABERTO E SISTEMA FECHADO
4.8 DIREITO DE PROPRIEDADE
4.9 TRUST
4.10 O DIREITO PROCESSUAL
4.10.1 EVIDENCE LAW
4.10.2 O DIREITO CONTRATUAL E CONSIDERATION
4.11 TORTS
4.12 A COMPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
4.13 A INFLUÊNCIA POLÍTICA NA CRIAÇÃO DO DIREITO
4.14 A INFLUÊNCIA DA DOUTRINA
4.15 O ENSINO DO DIREITO
4.16 O PRECENTE (STARE DECISIS)
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO V - 5. PRECEDENTES NO DIREITO AUTOPOIÉTICO DE NIKLAS LUHMANN
INTRODUÇÃO
5.1. ORIGEM DA TEORIA DOS SISTEMAS
5.2 FECHAMENTO OPERATIVO DO SISTEMA DO DIREITO
5.3 A AUTOPOIESE DO SISTEMA DO DIREITO
5.3.1 AUTORREFERÊNCIA
5.3.2 FUNÇÃO DO DIREITO
5.4 SOCIEDADE: NÍVEIS
5.5 PREMISSAS
5.6 SOCIEDADE SEM PESSOAS
5.7 SOCIEDADE COMO COMUNICAÇÃO
5.8 SOCIEDADE COMO SOCIEDADE MUNDIAL
5.9 COMMON LAW
5.10 DIREITO INGLÊS E O SISTEMA DE PRECEDENTES
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO VI - 6. AS ESTRUTURAS E FUNÇÕES DA LEI NO SISTEMA INGLÊS
INTRODUÇÃO
6.1 O SISTEMA JURÍDICO
6.2 A TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS
6.3 SISTEMA LEGAL NA INGLATERRA
6.3.1 O PAPEL DO PRECEDENTE NO SISTEMA JURÍDICO INGLÊS
6.3.2 EQUITY
6.3.3 LEGAL RULE
6.3.4 O CONSTITUCIONALISMO NO DIREITO INGLÊS E AS IMPLICAÇÕES DO BREXIT NO DIREITO INGLÊS
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO VII - 7. DIREITO E JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE JEREMY BENTHAM
INTRODUÇÃO
7.1 O EPICURISMO, FUNDAMENTO DO UTILITARISMO DIREITO E ESTADO NO POSITIVISMO DE KELSEN
7.2 O UTILITARISMO DE JEREMY BENTHAM
7.3 PRINCÍPIO DA UTILIDADE
7.4 CASES: INTRODUCTION TO THE ENGLISH LEGAL SYSTEM
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO VIII - 8. JUSTIÇA RETRIBUTIVA NA CONTEMPORANEIDADE: ASPECTOS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW
INTRODUÇÃO
8.1 A PENA COMO JUSTIÇA
8.2 DO SURGIMENTO DE NOVOS BENS JURÍDICOS
8.3 A JUDICIALIZAÇÃO E O DESCRÉDITO AO PODER JUDICIÁRIO
8.4 SISTEMAS PRISIONAIS
8.5 DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E INGLÊS
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO IX - 9. OS CAMINHOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
INTRODUÇÃO
9.1. CONCEITO
9.2 O MODELO INGLÊS
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO X - 10. A VISÃO DE JUSTIÇA DE ARISTÓTELES E A PROXIMIDADE COM AS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO DIREITO INGLÊS
INTRODUÇÃO
10.1 A JUSTIÇA SEGUNDO ARISTÓTELES
10.2 A JUSTIÇA COMO VIRTUDE
10.3 JUSTIÇA DISTRIBUTIVA E JUSTIÇA CORRETIVA
10.3.1 RECIPROCIDADE
10.3.2 EQUITATIVO
10.3.3 A JUSTIÇA E A POLÍTICA
10.4 O CONSIDERATION NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DO DIREITO INGLÊS
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO XI - 11. A POSSIBILIDADE DE UM DIREITO INJUSTO
11.1 DO DIREITO À JUSTIÇA SOB UMA ÓTICA DA FORÇA DA LEI
11.2 BREVE RELATO SOBRE JUSTIÇA DE ARISTÓTELES
11.3 A POSSIBILIDADE DE UM DIREITO INJUSTO
11.4 A UTILIZAÇÃO DOS PRECEDENTES NA COMMON LAW, E UMA BREVE INTRODUÇÃO AO SISTEMA LEGAL INGLÊS
11.5 REFLEXÃO SOBRE A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
11.6 A ESTRUTURA SIMBÓLICA DO PODER
CONSIDERAÇÕES
CAPÍTULO XII - 12. DIREITO E PODER: IDENTIDADE DE AÇÃO NOS SISTEMAS DA CIVIL LAW E DA COMMON LAW
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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