A nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria.
Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito.
Inspirado para servir como indispensável ferramenta de apoio ao estudante e ao profissional da área previdenciária, o texto articula os novos horizontes advindos da teoria com a imediata utilidade do conteúdo informativo, prático e atual.
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ISBN-13
978-65-89533-00-9 (9786589533009)
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JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Juiz Federal da 3ª Turma Recursal do Paraná (TRF4). Doutor em Direito da Seguridade Social (USP). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR). Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da ESMAFE-PR. Membro da TNU (2009-2011). Presidente de Honra do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social - ABDSS. Conferencista.
Parte I - MARCO TEÓRICO DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
I - A TÍTULO DE INTRODUÇÃO
Capítulo 1 - A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL ADEQUADA
Capítulo 2 - PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 3 - O PRIMADO DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA DESTE INÍCIO DE SÉCULO
Capítulo 4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 5 - O EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 6 - ACESSO À JUSTIÇA E INTERESSE DE AGIR EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA
Capítulo 7 - REGIME PROBATÓRIO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 8 - EFEITOS DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Capítulo 9 - ASPECTOS CONCERNENTES AOS VALORES PAGOS JUDICIALMENTE
Capítulo 10 - REGRAS PROCESSUAIS RELACIONADAS À FAZENDA PÚBLICA
