A obra, por meio de estudo de casos, demonstra a importância na interrelação entre direitos humanos e meio ambiente para argumentação nos litígios climáticos, o que tem alcançado importantes resultados nos últimos anos, principalmente com a virada argumentativa pautada nos direitos humanos. Realiza uma releitura do tema "refugiados ambientais" à luz direito internacional contemporâneo que deve se estruturar na busca pela efetiva proteção aos direitos humanos. Nesse sentido, o diálogo entre diferentes fontes, sem excluir a necessidade de transversalidade e multidisciplinaridade de ramos do Direito, no âmbito interno e internacional, tendo como paradigma a compreensão, a interpretação e a incorporação de diferentes fontes, bem como a articulação entre elas de forma harmoniosa, torna-se de fundamental relevância para se alcançar àquela norma que mais favoreça a proteção da pessoa humana. Propõe a aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes de Erick Jayme como mecanismo de interpretação nos processos de litigância climática para reconhecimento e devida proteção aos "refugiados ambientais".
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ISBN-13
978-65-5387-481-7 (9786553874817)
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Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende - Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - MG. Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC Minas. Advogada.
INTRODUÇÃO................................................................................................. 1
1 "REFUGIADOS AMBIENTAIS"? UMA RELEITURA A
PARTIR DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.......................... 8
1.1 PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS REFUGIADOS E
MIGRANTES........................................................................................... 14
1.1.1 Proteção internacional aos refugiados.............................................. 15
1.1.2 Proteção internacional aos migrantes............................................... 25
1.1.3 A atual crise migratória mundial...................................................... 31
1.2 SITUANDO O OBJETO DE ESTUDO: "REFUGIADOS
AMBIENTAIS"........................................................................................ 37
1.2.1 Terminologia, definição e características dos "Refugiados
Ambientais"...................................................................................... 41
1.2.2 Refugiados Ambientais à luz dos direitos humanos: em busca do
reconhecimento e proteção jurídica internacional............................ 56
2 LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E "REFUGIADOS AMBIENTAIS":
ESTUDO DE CASOS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS................... 76
2.1 ESTUDO DO CASO URGENDA FOUNDATION V. STATE OF
THE NETHERLANDS: LITIGÂNCIA CLIMÁTICA À LUZ DOS
DIREITOS HUMANOS.......................................................................... 81
2.2 ESTUDO DO CASO IOANE TEITIOTA V. THE CHIEF
EXECUTIVE OF THE MINISTRY OF BUSINESS, INNOVATION
AND EMPLOYMENT: O PAPEL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
NA BUSCA PELO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS
HUMANOS DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS"........................... 87
2.2.1 Ioane Teitiota v. O Chefe Executivo do Ministério de Negócios,
Inovação e Emprego......................................................................... 88
2.2.2 Opiniões adotadas pelo Comitê nos termos do Artigo 5 (4) do
Protocolo Facultativo, referentes à Comunicação n. 2728/2016...... 97
2.3 ESTUDO DE CASO I.L. V. ITALIAN MINISTRY OF THE
INTERIOR AND ATTORNEY GENERAL AT THE COURT
OF APPEAL OF ANCONA: DESDOBRAMENTO DO CASO
TEITIOTA PARA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
DOS "REFUGIADOS AMBIENTAIS"............................................... 108
2.4 INTER-RELAÇÃO ENTRE LITIGÂNCIA CLIMÁTICA,
DIREITOS HUMANOS E "REFUGIADOS AMBIENTAIS"...........113
3 TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES DE ERIK JAYME:
DIREITOS HUMANOS, LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E
"REFUGIADOS AMBIENTAIS".......................................................... 117
3.1 TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES DE ERICK JAYME......... 118
3.2 EM BUSCA DO RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO AOS
"REFUGIADOS AMBIENTAIS": LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
E DIREITOS HUMANOS.................................................................... 127
CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... 140
REFERÊNCIAS........................................................................................... 147
