A litigância climática surge como uma proposta para impulsionar ações de controle de diminuição da emissão antropogênica de gases de efeito estufa e demais medidas de contenção às mudanças climáticas por meio da atuação do Poder Judiciário, principalmente tendo em vista a nova virada argumentativa nos lítigios climáticos sob a perspectiva dos direitos humanos. Nesse sentido, essa obra busca demonstrar a importância da litigância climática, o estado atual e as direções futuras dos litígios climáticos no mundo. Por meio de estudo de casos será demonstrado como a litigância climática tem alcançado importantes resultados nos últimos anos, principalmente com a virada argumentativa pautada nos direitos humanos.
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ISBN-13
978-65-5387-480-0 (9786553874800)
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Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende - Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - MG. Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC Minas. Advogada.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 - LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO MUNDO
1.1 A importância da litigância climática
1.1.1 Litigância climática: um conceito em construção
1.1.2 Polo ativo e passivo nos litígios climáticos e o papel do Poder
Judiciário
1.1.3 Categorias e estratégias argumentativas nos litígios climáticos
1.1.4 Nexo causal e atribuição climática
1.1.5 Impactos da litigância climática
1.2 Dos precedentes à consolidação da litigância climática
1.2.1 Primeira geração de litigância climática
1.2.2 Visão geral e atual da litigância climática no mundo
1.2.3 Estado atual da litigância climática
1.2.4 Direções futuras da litigância climática no mundo
CAPÍTULO 2 - VISÃO GERAL DOS CASOS APRESENTADOS NO
"GLOBAL CLIMATE LITIGATION REPORT: 2023 STATUS REVIEW":
ESTADO ATUAL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO MUNDO
2.1 O uso de "direitos climáticos" em litígios climáticos
2.1.1 Casos internacionais
2.1.1.1 Casos nas Nações Unidas
2.1.1.2 Casos regionais
2.1.2 Casos domésticos de direitos climáticos
2.2 Aplicação doméstica de compromissos internacionais de mudança
climática
2.3 Manter os combustíveis fósseis e os sumidouros de carbono no solo
2.3.1 Coerência com o Acordo de Paris ou com os compromissos de zero
líquido
2.3.2 Requisitos de avaliação do impacto ambiental
2.4 Responsabilidade corporativa.
2.4.1 Casos envolvendo o dever corporativo de mitigar as emissões
2.4.2 Casos envolvendo a responsabilidade coorporativa pela adaptação
2.4.3 Casos envolvendo a responsabilidade das instituições financeiras
2.5 Divulgações Climáticas e Greenwashing
2.5.1 Casos de proteção dos investidores: divulgação de informações
sobre o clima
2.5.2 Casos sobre proteção dos consumidores: reclamações sobre
Greenwashing
2.5.3 Casos de proteção dos consumidores: deturpação de produtos
2.6 Falha na adaptação e impactos da adaptação
CAPÍTULO 3 - VISÃO GERAL DOS CASOS APRESENTADOS NO
"GLOBAL CLIMATE LITIGATION REPORT: 2023 STATUS REVIEW":
DIREÇÕES FUTURAS DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA NO MUNDO
3.1 Casos de migração climática
3.2 Casos pré e pós-desastre
3.3 Casos envolvendo maior atenção à atribuição climática e avaliações de
compartilhamento justo de mitigação
3.4 Responsabilidade transnacional (responsabilidade extraterritorial)
3.5 Casos apresentados por grupos vulneráveis
3.5.1 Casos apresentados por crianças e jovens
3.5.2 Casos indígenas
3.5.3 Casos apresentados por mulheres
3.6 Casos de reação ("anticlimáticos")
3.6.1 Casos de ISDS
3.6.2 Casos de transição justa
3.6.3 Casos contra ativistas climáticos
