A presente obra, dividida em três capítulos, aborda a questão do aquecimento global decorrente da interferência antropogênica e, por consequência, os impactos das mudanças climáticas, têm despertado muitas discussões sobre a relação entre soberania dos Estados a proteção ao meio ambiente e direitos humanos. No primeiro capítulo, são apresentados os desafios contemporâneos relacionados ao aquecimento global e mudanças climáticas. Em seguida, no Capítulo 2, analisa-se o último relatório do IPCC (2023) para compreender o estado atual das mudanças climáticas, bem como suas projeções para o futuro da humanidade, tendo como referência o Sexto Relatório Síntese do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima de 2023. Ao final, no Capítulo 3, é verificada a evolução da ordem ambiental internacional, as principais conquistas e desafios no que concerne a proteção ao meio ambiente e direitos humanos.
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ISBN-13
978-65-5387-479-4 (9786553874794)
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Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende - Doutoranda em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Itaúna - MG. Pós-graduada em Direito Administrativo pela PUC Minas. Advogada.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO...................................................................................9
CAPÍTULO 1. REFLEXÕES PARA UM DIÁLOGO ENTRE DEMOCRACIA,
DIREITOS HUMANOS E SUSTENTABILIDADE.....................................11
CAPÍTULO 2. ANÁLISE DO SEXTO RELATÓRIO SÍNTESE DO PAINEL
INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (2023):
CONSTATAÇÕES CIENTÍFICAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL E PROJEÇÕES
PARA O FUTURO.............................................................................25
CAPÍTULO 3. PROGRESSO AMBIENTAL E OS DESAFIOS NA ORDEM
INTERNACIONAL .............................................................................41
3.1 Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano
(1972)........................................................................................44
3.2 Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (ou Eco 92; Rio 92; Cúpula ou Cimeira da Terra)...46
3.2.1 Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento...49
3.2.2 Agenda 21..........................................................................53
3.2.3 Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima..........................54
3.3 Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável................ 59
3.4 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
- Rio+20 (Rio de Janeiro/2012) (Joanesburgo/2002).......................60
3.5 Agenda Global 2030 para o desenvolvimento sustentável..........61
3.6 Reflexões dialógicas sobre o progresso ambiental....................65
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................69
REFERÊNCIAS........................................................................72
