"A Constitucionalização do Ministério Público à Luz do Novo Código de Processo Civil: de custos legis a custos juris" explora a evolução do Ministério Público no Brasil, com ênfase na sua autonomia e no papel na defesa da ordem jurídica. A obra analisa as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, que constitucionalizou o processo civil, ampliando a atuação do Ministério Público para além da mera fiscalização da lei, focando uma conduta ativa na defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis, devendo agir como verdadeiro guardião da ordem jurídica como um todo, alinhando-se aos princípios constitucionais previstos para essa instituição. Além disso, o autor analisa a aplicação prática dessas mudanças no contexto do Ministério Público do Estado do Piauí, oferecendo uma visão crítica e detalhada sobre a nova forma de intervenção do órgão nos processos judiciais cíveis e seus efeitos práticos.
Sprache
Verlagsort
Dateigröße
ISBN-13
978-65-270-4725-4 (9786527047254)
Schweitzer Klassifikation
Bacharel em Direito (2017). Pós-Graduado em Direito Constitucional (2018), em Direito Processual Civil (2019) e em Advocacia Criminal (2024). Ex-servidor do Ministério Público do Estado do Piauí (2017-2019). Professor universitário de Direito Processual Civil. Advogado civilista.
