O conjunto de textos que compõem esta obra pretendem apresentar e discutir as principais contribuições da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático. A Escola Mineira de Processo é formada por um conjunto de professores provenientes da Faculdade Mineira de Direito (PUC Minas) e da Faculdade de Direito da UFMG e defende algumas posições jurídicas ainda hoje revolucionárias, pois não plenamente realizadas em nossa realidade jurídica: a centralidade da Constituição, o processo como direito fundamental, a indispensabilidade do contraditório, ampla defesa e devido processo constitucional para que haja processo, dentre tantas outras teses ousadas e inovadoras.
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ISBN-13
978-65-5387-241-7 (9786553872417)
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José Emílio Medauar Ommati - Coordenador -Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor do Curso de Graduação em Direito da PUC Minas - Campus Serro; Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna - MG.
Leonardo Campos Victor Dutra - Coordenador - Pós-graduado em Direito Processual pela PUC/MG, em Filosofia pela UGF. Mestre em Direito Processual pela PUC/MG, professor concursado do curso de Direito da PUC/MG. Coordenador do Serviço de Assistência Jurídica da PUC/MG - Serro. Advogado.
NOTA DOS COORDENADORES - SOBRE A COLEÇÃO TEORIA
CRÍTICA DO DIREITO ................................................................................xi
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO.....................................................................xiii
APRESENTAÇÃO ..................................................................................... xv
LEGAL DESIGN: FERRAMENTA DO PROCESSO DEMOCRÁ-
TICO OU APENAS MAIS DO MESMO?
Alexandre Fonseca Monteiro de Castro ..................................................... 1
A ESTRUTURA FUNDAMENTAL DO DIREITO PROCESSUAL
DOGMÁTICO E SUAS REPERCUSSÕES NO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015
André Cordeiro Leal
Vinícius Lott Thibau ...................................................................................19
TEMPESTIVIDADE JURISDICIONAL E PROCEDIMENTAL
NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Carlos Henrique Soares ........................................................................... 41
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MEDO:
A FISCALIZAÇÃO TECNOLÓGICA COMO INSTRUMENTO
DO MEDO
Fabrício Magalhães Neto
José Emílio Medauar Ommati ................................................................. 77
MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO COLETIVO NA
TEORIA DAS AÇÕES COLETIVAS COMO AÇÕES TEMÁTICAS
Fabrício Veiga Costa ............................................................................. 107
A SUPREMACIA JURISPRUDENCIAL: INTERSEÇÕES DA
TÓPICA DE THEODOR VIEHWEG COM O INSTITUCIONA-
LISMO PROCESSUAL DE JAIME GUASP
Gabriel Gomes Grateki
Vinícius Diniz Monteiro de Barros ..........................................................135
"ISSO É SUBJETIVIDADE MINHA, DOUTOR!"
Gabriela Mendes Machado
Vinícius Diniz Monteiro de Barros ......................................................... 163
REVISITANDO O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENAL
ACUSATÓRIO: UMA PROPOSTA DO CONTRADITÓRIO COMO
VETOR DE PROTEÇÃO DA INOCÊNCIA
José de Assis Santiago Neto
Leonardo Costa de Paula .......................................................................177
A VINCULAÇÃO DO JUÍZO DE DIREITO AO PARADIGMA
CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A DEMARCAÇÃO
LINGUÍSTICA PELO PROCESSO
Leonardo Campos Victor Dutra .............................................................189
PROCESSUALIDADE CONSTITUCIONAL NO ESTADO
DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos ............................................................219
ISOMENIA E DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO MODELO
DECISÓRIO SERIATIM: SOBRE ACORDOS PARCIALMENTE
TEORIZADOS E DESACORDOS QUASE COMPLETAMENTE
NÃO TEORIZADOS
Roberta Maia Gresta ............................................................................243
COOPERAÇÃO PROCESSUAL NÃO É "COMPANHEIRISMO
PROCESSUAL"
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias..........................................................269
O JUIZ HERCÚLEO E A LETALIDADE DO ESTADO
DOGMÁTICO
Rosemiro Pereira Leal...........................................................................281
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO PROCESSO COMO PRO-
CEDIMENTO EM CONTRADITÓRIO À JURISDIÇÃO PENAL
DEMOCRÁTICA
Waldir Miguel dos Santos Júnior ..........................................................299
