Distribuição dinâmica do ônus da prova

Name: Distribuição dinâmica do ônus da prova | um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil
Brand: Editora Dialética
Price: 8.99 EUR
Availability: OnlineOnly

um estudo sobre a distribuição do ônus da prova no novo Código de Processo Civil

Fábio Machado Malagó(Autor*in)

Editora Dialética (Verlag)

1. Auflage

Erschienen am 25. September 2020

300 Seiten

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978-65-87402-68-0 (ISBN)

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Inhalt

Intro
Folha de Rosto
Créditos
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
1.1 - Objeto da cognição e finalidade da prova13
1.2 - Prova, partes e poderes instrutórios do juiz
1.3 - Direito à prova53 como garantia constitucional
1.4. - Verdade, certeza, probabilidade, verossimilhança e dúvida
CAPÍTULO 2
2.1. - Ônus x obrigação x dever: necessidade de uma distinção
2.2. - Conceito e alcance do ônus da prova
2.3. - Técnica processual: as funções do ônus da prova
2.3.1. - Função subjetiva do ônus da prova
2.3.2. - Função objetiva do ônus da prova
2.3.3. - Conclusão deste capítulo: prevalência da função subjetiva como técnica de descoberta da verdade
CAPÍTULO 3
3.1. - Fundamentos para a distribuição do ônus da prova
3.2. - Capacidade probatória e prova diabólica
3.3. - Critérios "estáticos" de distribuição do ônus da prova
3.3.1. - Ônus da prova incumbe ao autor
3.3.2. - Ônus incumbe à parte que afirma o fato, na ação ou na exceção, como autor ou réu
3.3.3. - Ônus da prova incumbe a quem afirma, não a quem nega
3.3.4. - Ônus da prova incumbe ao autor e ao réu quanto aos fatos que fundamentam as suas pretensões
3.3.5. - Ônus distribuído pela regra da normalidade
3.3.6. - Ônus da prova incumbe a quem pretende inovar
3.3.7. - Ônus distribuído pela regra da natureza dos fatos
3.3.8. - Ônus distribuído pela regra das normas
3.3.9. - Ônus distribuído pela regra dos efeitos jurídicos perseguidos
3.3.10. - Ônus distribuído pela regra das normas + regra dos efeitos jurídicos perseguidos
3.4. - Modelo vigente no Código de Processo Civil de 1973 (e aplicável como regra geral no novo Código de Processo Civil)
3.5. - Insuficiência do modelo vigente no Código de Processo Civil de 1973 (e aplicável como regra geral no novo Código de Processo Civil)
3.6. - Critérios "dinâmicos" de distribuição do ônus da prova
CAPÍTULO 4
4.1. - Quanto à utilidade do estudo da técnica de distribuição do ônus da prova nos processos que envolvem relações consumeristas
4.2. - Crítica à expressão "inversão do ônus da prova" utilizada no Código de Defesa do Consumidor
4.3. - Hipóteses de redistribuição legal do ônus da prova
4.4. - Hipótese de redistribuição judicial do ônus da prova
4.4.1. - Características fundamentais
4.4.2. - Requisitos condicionantes ao emprego da técnica de redistribuição do ônus da prova
4.4.3. - Momento e limites da aplicação da redistribuição judicial do ônus da prova
4.4.4. - Redistribuição do ônus da prova e adiantamento das despesas processuais
CAPÍTULO 5
5.1. - Pressupostos axiológicos da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova
5.1.1. - Processo civil constitucional
5.1.2. - Dever processual de colaboração na obtenção da prova
5.1.3. - Dever processual de lealdade das partes
5.2. - Características fundamentais
5.2.1. - Dinamismo
5.2.2. - Subsidiariedade à regra estática de distribuição do ônus da prova
5.2.3. - Excepcionalidade
5.2.4. - Capacidade das partes de produzir provas
5.2.5. - Irrelevância da posição das partes na relação processual
5.2.6. - Irrelevância da natureza do fato a ser provado
5.3. - Requisitos condicionantes ao emprego da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova
5.3.1. - Inviabilidade do uso da técnica geral e abstrata
5.3.2. - Desigualdade na capacidade de produzir prova e a vedação da prova diabólica (direta ou inversa)
5.3.3. - Inexistência da culpa da parte onerada pela extrema dificuldade ou impossibilidade de produzir prova
5.3.4. - Verossimilhança das alegações de fato
5.3.5. - Inviabilidade do uso de outros meios de flexibilização da distribuição do ônus da prova e/ou dos poderes instrutórios do juiz
5.3.6. - Necessidade de decisão adequadamente fundamentada
5.3.7. - Necessidade do efetivo contraditório
5.3.8. - Oportunidade para a parte se desonerar
5.5. - Tentativa de se formular uma definição para a regra de aplicabilidade da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova
5.6. - Distribuição dinâmica do ônus da prova e adiantamento das despesas processuais
5.7. - Aplicabilidade da técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do Código de Processo Civil de 1973
5.8. - Inclusão da técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de Processo Civil - Artigo 373, §§ 1.º e 2.º
5.9. - Comparação entre as técnicas de distribuição dinâmica do ônus da prova e de redistribuição judicial do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor
5.10. - Poderes instrutórios do juiz, imparcialidade e influência sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova
CAPÍTULO 6
6.1. - Quanto à pertinência do estudo prático
6.2. - Exame jurisprudencial de aplicação da técnica de distribuição dinâmica do ônus da prova
6.3. - Presunções legais decorrentes de comportamentos omissivos dos litigantes
6.3.1. - Exibição de documento ou coisa
6.3.2. - Perícia médica
6.3.3. - Interrogatório, depoimento pessoal e confissão ficta
6.4. - Distribuição do ônus da prova por convenção entre as partes
6.5. - Dinamização da distribuição do ônus da prova e os meios de prova disponíveis
6.6. - Distribuição dinâmica do ônus da prova e os modelos de constatação
CONCLUSÕES

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