A importância do tema da "cidade sustentável" e de sua abordagem multidisciplinar foi confirmada durante o 1º Enintau (Encontro Internacional de Ambiente Urbano) pela participação dos mais renomados urbanistas, juristas, geógrafos e sociólogos, em mesas de debate realizadas sobre as mais prementes questões urbanas contemporâneas: gestão fundiária, pobreza e criminalidade na cidade, infraestrutura e mobilidade urbana, crescimento das cidades e desenvolvimento sustentável. A qualidade e a profundidade com que esses importantes desafios urbano-ambientais foram tratados resultaram em memorável produção acadêmica aqui registrada e publicada.
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ISBN-13
978-85-283-0659-0 (9788528306590)
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Daniela Campos Libório é advogada, estuda e pesquisa a temática urbana há 30 anos. Seus primeiros passos nessa área foram no Cepam, Fundação Prefeito Faria Lima onde trabalhou como pesquisadora. Na sequência, ingressou no mestrado em direito urbanístico tendo Adilson Abreu Dallari como orientador. Seguiram-se o doutorado, a especialização e o pós-doutorado, sempre tendo como foco temas urbano-ambientais. Na docência, orienta na graduação e na pós-graduação na área de direito urbanístico na PUC-SP e é líder do Grupo de Pesquisa em Meio Ambiente Urbano. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico entre 2013-2017. Atualmente é conselheira federal da OAB por São Paulo e presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB. Parecerista em diversas revistas científicas e autora de diversas publicações na área.
Apresentação
1. Evolução do direito urbanístico no Brasil e na PUC/SP
2. Estratregias europea y española en defensa de la sostenibilidad ambiental urbana
3. Os processos de despejos no Brasil
4. Irregularidade fundiária e produção da violência
5. Regulação do território: a relação entre a geografia e o direito
6. Violência e liberdade nas cidades
7. Direito à cidade - Paradigma para a existência de cidades democráticas, justas e sustentáveis
8. Mercantilização das cidades e megaeventos esportivos: desafios na perspectiva de um planejamento rebelde criativo
9. A violência urbana e a função urbanística do lazer
10. Acessibilidade da infraestrutura urbana: conceito e análise evolutiva da legislação brasileira a partir da década de 1990