A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória

Name: A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória
Brand: Editora Dialética
Price: 7.99 EUR
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Leonel Walter Quintero Bacelo(Autor*in)

Editora Dialética (Verlag)

Erschienen am 6. Oktober 2023

168 Seiten

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978-65-270-0555-1 (ISBN)

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Inhalt

Intro
Folha de Rosto
Créditos
INTRODUÇÃO
SOCIEDADE DE RISCO E MEIO AMBIENTE
1.1 A INTERDISCIPLINARIDADE COMO ESCOPO PARA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E AS CIÊNCIAS AMBIENTAIS
1.2 RELAÇÃO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E AS CIÊNCIAS AMBIENTAIS
1.3 CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS DO RISCO SOCIOAMBIENTAL
1.4 SOCIEDADE DE RISCO E TEORIA DO RISCO
1.5 CONCEITO DE RISCO SOCIAL E A BUSCA POR UM ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL RESPONSÁVEL
1.6 TEMPO, RISCO: VÍNCULOS COM O FUTURO
RACIONALIDADE E COMPLEXIDADE NA RELAÇÃO SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE
2.1 CRISE AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE COMO NOVO PARADIGMA PARA UMA NOVA RACIONALIDADE
2.2 PENSANDO A COMPLEXIDADE A PARTIR DE UM VIÉS FILOSÓFICO
2.3 EM BUSCA DE UMA RESSIGNIFICAÇÃO DA IDEIA DE MORADA E PERTENCIMENTO
2.4 ECOLOGIA INTEGRAL E SUSTENTABILIDADE NA ÓPTICA DA CRISE AMBIENTAL
A TUTELA INIBITÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO FORMA DE RESPOSTA À SOCIEDADE DE RISCO E A GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE
3.1 OS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS DA TUTELA INIBITÓRIA AMBIENTAL
3.2 A TUTELA INIBITÓRIA MEDIANTE IMPOSIÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER
3.3 A TUTELA INIBITÓRIA ANTE OS ATOS DO PODER PÚBLICO
3.4 O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO
3.5 DA ANÁLISE JURÍDICA DE UMA JURISPRUDÊNCIA: APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA
4.1 RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA
4.2 MEIO AMBIENTE: CONCEITO
4.3 IMPACTO AMBIENTAL: CONCEITO
4.4 MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSADORAS
4.5 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
4.6 ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
4.7 CONSIDERAÇÃO DOS RISCOS EM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
4.8 SUSTENTABILIDADE E SUA POSSÍVEL INTEGRAÇÃO
4.9 A PROCURA DE UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL
4.10 COMPLEXIDADE AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO E A TUTELA INIBITÓRIA
4.10.1 ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA 2ª PONTE INTERNACIONAL
4.11 RISCO AMBIENTAL PRESENTE E FUTURO
4.12 A AÇÃO HUMANA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O MEIO AMBIENTE
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

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