Dimensoes Democraticas do Direito

Esta obra decorre do trabalho do grupo de pesquisa Direito e Democracia na Teoria Política Contemporânea do Programa de Pós-graduação strictu sensu da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Apesar da diversidade temática, a unidade da obra decorre da preocupação do grupo com diferentes aspectos das relações entre Direito e Democracia. O objetivo do grupo é discutir o papel do direito no aprofundamento da democracia, identificando os obstáculos jurídicos ao avanço da participação popular na administração pública, no desenvolvimento de uma cultura política e jurídica democrática e participativa. A crença do grupo na necessidade de avançar na abertura de espaços participativos e deliberativos decorre da consciência existente, de forma generalizada no mundo atual, da crise do sistema representativo. Este trabalho rompe a abordagem jurídico-dogmática que acaba por desconectar suas análises dos fatores reais de poder que afetam o desenvolvimento da democracia, empobrecendo a análise do tema. Traga-se de um trabalho de análise crítica e interdisciplinar sobre os temas da igualdade, meios de comunicação, corrupção, violência e globalização.