Princípios do Project Finance
1st Edition
Published on 24. February 2022
900 pages
978-85-69220-87-9 (ISBN)
Description
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Princípios do Project Finance, do consagrado autor E. R. Yescombe.
Trata-se de uma obra mundialmente conhecida e que agora, graças ao monumental trabalho de tradução do Prof. Augusto Dal Pozzo, ganha uma bem cuidada edição em português.
Nela encontramos uma visão equilibrada e abrangente do project finance, por meio de teorias e estudos de caso. Revela-se a preocupação com os conceitos e técnicas exigidos no mercado de financiamento de projetos, sem, entretanto, academicismos que não interessam aos profissionais da área.
Nas palavras do autor, "Conquanto o project finance não seja novo para a realidade brasileira, espero que essa tradução auxilie no avanço do conhecimento da matéria e propicie uma pequena contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Brasil".
Trata-se de uma obra mundialmente conhecida e que agora, graças ao monumental trabalho de tradução do Prof. Augusto Dal Pozzo, ganha uma bem cuidada edição em português.
Nela encontramos uma visão equilibrada e abrangente do project finance, por meio de teorias e estudos de caso. Revela-se a preocupação com os conceitos e técnicas exigidos no mercado de financiamento de projetos, sem, entretanto, academicismos que não interessam aos profissionais da área.
Nas palavras do autor, "Conquanto o project finance não seja novo para a realidade brasileira, espero que essa tradução auxilie no avanço do conhecimento da matéria e propicie uma pequena contribuição ao desenvolvimento econômico e social do Brasil".
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Persons
E. R. Yescombe é consultor independente em financiamento de projetos e parcerias público-privadas (PPPs), assessorando investidores no financiamento de projetos de energia, infraestrutura e PPPs, bem como entidades do setor público em políticas de parcerias público-privadas e contratações públicas de grandes projetos.
Content
- Intro
- Folha de Rosto
- Página de Créditos
- Apresentação e agradecimentos
- Sumário
- Prefácio à edição brasileira
- Preface to the Portuguese Edition
- CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
- CAPÍTULO II - O QUE É PROJECT FINANCE?
- § 2.1 Introdução
- § 2.2 Definição e Características Básicas
- § 2.3 Desenvolvimento de Project Finance
- § 2.4 Elementos da Estrutura de Project Finance
- § 2.5 Exemplos de Estruturas de Project Finance
- § 2.5.1 Projetos de Implantação de Usinas de Processamento
- § 2.5.2 Projetos de Infraestrutura
- § 2.5.3 Outras Estruturas
- § 2.6 Por que usar o Project Finance?
- § 2.6.1 O porquê do uso de Project Finance pelos Investidores
- § 2.6.2 Os Benefícios do Project Finance a Terceiros
- CAPÍTULO III - DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO PROJETO
- § 3.1 Introdução
- § 3.2 Empreendedores e Outros Investidores
- § 3.2.1 Investidores Passivos e Secundários
- § 3.2.2 Acionistas do Setor Público
- § 3.3 Desenvolvimento do Projeto
- § 3.4 O Papel dos Consultores
- § 3.4.1 Consultor Financeiro
- § 3.4.2 Consultor Jurídico
- § 3.4.3 Outras Consultorias
- § 3.5 Joint Ventures
- § 3.6 A Empresa do Projeto
- § 3.6.1 Estrutura
- § 3.6.2 Acordo de Acionista
- § 3.6.3 Gerenciamento e Operações
- § 3.7 Licitação Pública
- § 3.7.1 Gerenciamento do Projeto
- § 3.7.2 Consultores
- § 3.7.3 Desenvolvimento do Projeto
- § 3.7.4 Modalidades de Licitação Pública
- § 3.7.5 Pré-Qualificação
- § 3.7.6 Chamada de Propostas
- § 3.7.7 Negociação
- § 3.7.8 Critérios de Avaliação de Propostas
- § 3.7.9 Análise das Propostas
- § 3.7.10 Licitação Pública para Contratos Subordinados
- § 3.7.11 Propostas Não Solicitadas
- § 3.7.12 Relacionamento com os Financiadores
- § 3.7.13 Gerenciamento de Contrato
- CAPÍTULO IV - OS MERCADOS DE PROJECT FINANCE
- § 4.1 Introdução
- § 4.2 Bancos Comerciais
- § 4.2.1 Setores de Atividade
- § 4.2.2 Bancos no Mercado
- § 4.3 Títulos de dívida privados (Bonds)
- § 4.3.1 O Mercado Americano de Títulos
- § 4.3.2 Pacote de Títulos (Wrapped Bonds)
- § 4.3.3 O Mercado Internacional de Títulos
- § 4.4 Outros Financiadores Não Bancários
- § 4.5 Outras Fontes de Financiamento do Setor Privado
- § 4.5.1 Dívida Mezanino
- § 4.5.2 Financiamento via Arrendamento Financeiro
- § 4.5.3 Financiamento de Fornecedores
- § 4.5.4 Finanças Islâmicas
- CAPÍTULO V - TRABALHANDO COM OS FINANCIADORES
- § 5.1 Introdução
- § 5.2 Bancos Comerciais
- § 5.2.1 Estrutura Organizacional
- § 5.2.2 Project Finance e Financiamento Estruturado
- § 5.2.3 Bancos-Líderes
- § 5.2.4 Cartas de Intenção
- § 5.2.5 O Papel dos Bancos
- § 5.2.6 Modelo Financeiro
- § 5.2.7 Protocolo de Entendimentos, Subscrição e Documentação
- § 5.2.8 Memorando Final de Informações - MFI (Final Information Memorandum -) e Consórcio de Bancos
- § 5.2.9 Agência do Financiamento
- § 5.2.10 Obrigação de Dívida Garantida (CLO, do inglês Collateralized Loan Obligations)
- § 5.3 Títulos de Dívida (Bonds)
- § 5.3.1 Bancos de Investimento e Agências de Classificação de Risco de Crédito
- § 5.3.2 Agente Pagador, Agentes Fiduciários e Credor Controlador
- § 5.4 Financiamentos Bancários versus Títulos de Dívida
- § 5.5 O Processo de Due Diligence dos Financiadores e Consultores Externos
- § 5.5.1 Due Diligence
- § 5.5.2 Consultores Jurídicos
- § 5.5.3 Engenheiros dos Financiadores
- § 5.5.4 Consultor de Seguros
- § 5.5.5 Auditor de Modelo
- § 5.5.6 Outros Consultores
- § 5.5.7 Designação Prévia dos Consultores dos Financiadores
- § 5.5.8 Uso do Tempo dos Consultores
- § 5.6 Os Financiadores e a Licitação Pública
- § 5.6.1 Dívida Bancária
- § 5.6.2 Títulos de Dívida
- CAPÍTULO VI - TIPOS DE CONTRATO PRINCIPAL DO PROJETO
- § 6.1 Introdução
- § 6.2 BOT, BTO et al.
- § 6.3 Contrato Offtake
- § 6.3.1 Tipos de Contrato Offtake
- § 6.3.2 Estrutura do Contrato de Compra de Energia (CCE)
- § 6.3.3 Fase de Construção
- § 6.3.4 Operação da Usina
- § 6.3.5 Tarifa
- § 6.3.6 Multas Indenizatórias
- § 6.4 Contratos baseados em Disponibilidade
- § 6.4.1 Tarifa de Serviço
- § 6.4.2 Especificações de Resultado
- § 6.4.3 Disponibilidade
- § 6.4.4 Desempenho
- § 6.4.5 Benchmarking e Custos dos Serviços de Construção a partir de Testes de Mercado
- § 6.4.6 Pedágios "Sombra"
- § 6.5 Contrato de Concessão
- § 6.5.1 Tarifas de Usuário
- § 6.5.2 Concorrência
- § 6.5.3 Compartilhamento de Receitas
- § 6.5.4 Problemas do Usuário
- § 6.5.5 Outros Termos
- § 6.6 Outros Contratos do tipo PPP
- CAPÍTULO VII - ASPECTOS COMUNS DOS CONTRATOS PRINCIPAIS DO PROJETO
- § 7.1 Introdução
- § 7.2 Prazo de Vigência do Contrato
- § 7.2.1 Ciclo de Vida Útil do Projeto
- § 7.2.2 Viabilidade orçamentária
- § 7.2.3 Prazo de Vigência do Recurso da Dívida
- § 7.2.4 Retorno sobre Equity
- § 7.2.5 Valor Residual
- § 7.2.6 Flexibilidade
- § 7.2.7 Benefícios "Vitalícios" do Ciclo de Vida do Ativo
- § 7.2.8 Eficiência Fiscal
- § 7.2.9 Prazo de Vigência Variável
- § 7.3 Mecanismos de Pagamento
- § 7.3.1 Pagamento na Conclusão do Projeto
- § 7.3.2 Pagamentos Nivelados
- § 7.3.3 Indexação à Inflação
- § 7.3.4 Receitas de Terceiros
- § 7.4 Monitoramento do Contrato pelo Tomador/Autoridade Contratante
- § 7.4.1 Projeto de Engenharia e Construção
- § 7.4.2 Operação
- § 7.4.3 Contratos Subordinados
- § 7.4.4 Financiamento
- § 7.5 Seguro-Garantia e outras Garantias
- § 7.6 Eventos Indenizáveis
- § 7.6.1 Infração de Obrigação
- § 7.6.2 Atrasos na Construção
- § 7.6.3 Modificações Contratuais
- § 7.6.4 Mudanças Legislativas
- § 7.6.5 Equilíbrio Financeiro
- § 7.7 Excludentes de Responsabilidade (Excusing Causes)
- § 7.8 Eventos de Isenção (Relief Events)
- § 7.9 Direito de Intervenção do Tomador/Autoridade Contratante
- § 7.10 Rescisão do Contrato Principal do Projeto
- § 7.10.1 Rescisão Antecipada: Inadimplemento por parte da Empresa do Projeto
- § 7.10.2 Rescisão Antecipada: Inadimplemento por parte do Tomador/Autoridade Contratante
- § 7.10.3 Rescisão Antecipada Facultativa pelo Tomador/Autoridade Contratante
- § 7.10.4 Rescisão Antecipada: Força Maior21
- § 7.10.5 Rescisão Antecipada: Corrupção ou Fraude
- § 7.10.6 Implicações Fiscais do Pagamento de Indenização por Rescisão Antecipada
- § 7.10.7 Vencimento do Contrato Principal do Projeto Baseado em Ativos Reversíveis
- § 7.10.8 Rescisão Antecipada do Contrato Principal do Projeto Baseado em Ativos Não Reversíveis
- § 7.10.9 Vencimento Final de um Contrato baseado em Ativos não Reversíveis
- § 7.11 Alteração do Controle Acionário
- § 7.12 Solução de Litígios
- CAPÍTULO VIII - CONTRATOS SUBORDINADOS E OUTROS CONTRATOS CORRELATOS
- § 8.1 Introdução
- § 8.2 Contrato de Construção
- § 8.2.1 Objeto do Contrato
- § 8.2.2 Início das Obras
- § 8.2.3 Valor do Contrato, Pagamentos e Modificações
- § 8.2.4 Supervisão da Construção
- § 8.2.5 Riscos do Acionista
- § 8.2.6 Evento de Isenção
- § 8.2.7 Conclusão do Projeto
- § 8.2.8 Indenização por Perdas e Danos (PDs) fixadas em Cláusula Penal (Liquidated Damages - LDs) e Rescisão
- § 8.2.9 Garantia
- § 8.2.10 Suspensão e Rescisão pela Empreiteira de Construção
- § 8.2.11 Solução de Controvérsias
- § 8.3 Contrato(s) O&M/Contrato(s) de Manutenção
- § 8.3.1 Âmbito do Contrato
- § 8.3.2 Serviços
- § 8.3.3 Base de Remuneração
- § 8.3.4 Incentivos e Multas Indenizatórias
- § 8.3.5 Contrato de Manutenção de Grande Escala
- § 8.4 Contrato de Prestação de Serviços Prediais
- § 8.5 Contrato de Fornecimento de Combustível ou de Outros Insumos
- § 8.5.1 Base de Fornecimento
- § 8.5.2 Riscos de Entrega Física
- § 8.5.3 Base de Definição de Preços
- § 8.5.4 Garantia Real
- § 8.5.5 Eventos de Evento de Isenção e Mudança na Lei
- § 8.5.6 Inadimplemento e Rescisão
- § 8.6 Seguro
- § 8.6.1 Seguros da Fase de Construção
- § 8.6.2 Seguros da Fase Operacional
- § 8.6.3 Prejuízos Dedutíveis
- § 8.6.4 Prorrogações do Fornecedor ou do Tomador
- § 8.6.5 Requisitos do Financiador
- § 8.6.6 Resseguro
- § 8.6.7 Controle de Litígio
- § 8.6.8 Prêmio de Seguro/Risco Não Segurável
- § 8.6.9 Projetos Lineares ou de Instalações Múltiplas
- § 8.6.10 Seguro de Carteira/Auto-Seguro
- § 8.7 Arrendamento Local das Instalações e Outros Direitos de Uso
- § 8.8 Alvarás, Licenças e Outros Direitos
- § 8.8.1 Alvarás e Licenças do Projeto
- § 8.8.2 Direitos de Passagem e Servidões
- § 8.8.3 Instalações Compartilhadas
- § 8.8.4 Alvarás e Licenças de Investimento e Financiamento
- § 8.9 Aditivos e Substituição dos Contratos Subordinados
- § 8.10 Garantias da Empresa controladora
- § 8.11 Contratos Diretos
- CAPÍTULO IX - RISCOS COMERCIAIS
- § 9.1 Introdução
- § 9.2 Avaliação e Alocação de Risco
- § 9.3 Análise de Riscos Comerciais
- § 9.4 Viabilidade Comercial
- § 9.5 Riscos na Fase de Construção
- § 9.5.1 Aquisição e Acesso ao Local da Obra
- § 9.5.2 Condições do Local da Obra
- § 9.5.3 Alvarás, Licenças e Autorizações
- § 9.5.4 A Empreiteira de Construção
- § 9.5.5 Custos Excedentes relativos ao Contrato de Construção
- § 9.5.6 Demais Custos Excedentes na Fase de Construção
- § 9.5.7 Receitas Geradas Durante a Construção
- § 9.5.8 Atraso na Conclusão de Projeto
- § 9.5.9 Riscos de Terceiros
- § 9.5.10 Desempenho Inadequado na Conclusão do Projeto
- § 9.5.11 A Garantia de Contrato de Construção
- § 9.5.12 Projetos sem Preço Fixo, Data Certa, Contrato de Construção Turnkey
- § 9.6 Riscos de Receita
- § 9.6.1 Contratos Offtake e Outros Similares
- § 9.6.2 Projetos sem Mitigação de Risco de Preço ou Volume
- § 9.6.3 Contratos de Concessão e Infraestrutura Privatizada
- § 9.6.4 Contratos Baseados na Disponibilidade
- § 9.7 Riscos Operacionais
- § 9.7.1 Projetos da Indústria de Processamento - Risco Tecnológico
- § 9.7.2 Projetos de Usina de Processamento - Operação do Projeto
- § 9.7.3 Projetos da Indústria de Processamento - Degradação Operacional
- § 9.7.4 Contratos de Concessão e Contratos baseados em Disponibilidade - Disponibilidade e Desempenho
- § 9.7.5 Custos de Manutenção do Ciclo de Vida
- § 9.7.6 Custos dos Serviços Públicos
- § 9.7.7 Outros Custos Operacionais
- § 9.8 Riscos de Fornecimento de Insumos
- § 9.8.1 Contratos de Fornecimento de Insumos
- § 9.8.2 Quando o Contrato de Fornecimento de Insumos Não é Necessário?
- § 9.8.3 Água e Vento
- § 9.8.4 Reservas Minerais
- § 9.8.5 Outros Serviços Públicos
- § 9.9 Riscos Não Seguráveis e Aspectos Correlatos
- § 9.9.1 Força Maior e Seguro
- § 9.9.2 Custos de Seguro
- § 9.9.3 Indisponibilidade de Seguro
- § 9.10 Riscos Ambientais
- § 9.10.1 Avaliação do Impacto Ambiental
- § 9.10.2 Os Princípios do Equador
- § 9.10.3 Contaminação Preexistente do Local do Projeto
- § 9.10.4 Descarte de Resíduos
- § 9.10.5 Mudanças na Lei
- § 9.11 Risco do Valor Residual
- § 9.12 Discrepâncias Contratuais
- § 9.13 Direito de Regresso contra os Empreendedores
- § 9.14 Riscos do Tomador/Autoridade Contratante
- § 9.15 Por que os Projetos Não Dão Certo?
- § 9.16 Perdas por Inadimplemento
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- CAPÍTULO X - RISCOS MACROECONÔMICOS
- § 10.1 Introdução
- § 10.2 O Valor do Dinheiro no Tempo
- § 10.2.1 Fluxo de Caixa Descontado (FCD)
- § 10.2.2 Taxa Interna de Retorno (TIR)
- § 10.2.3 Problemas dos Cálculos de FCD e TIR
- § 10.3 Riscos de Taxa de Juros
- § 10.3.1 Swap de Taxas de Juros
- § 10.3.2 Limites da Taxa de Juros e Outros Instrumentos
- § 10.3.3 Escala e momento da cobertura da taxa de juros
- § 10.3.4 Financiamentos ou Títulos a Taxas Fixas
- § 10.3.5 Cobertura (Hedging) de Taxa de Juros antes da Assinatura do Contrato de Financiamento
- § 10.3.6 O Risco de Taxas de Juros deve ser um Problema a ser solucionado pela Empresa Projeto?
- § 10.4 Inflação
- § 10.4.1 Pagamentos do Contrato Principal Indexados à Inflação
- § 10.4.2 "Indexação Excessiva"
- § 10.4.3 Financiamento Indexado à Inflação
- § 10.5 Riscos Cambiais
- § 10.5.1 Gestão de Riscos das Taxas Cambiais
- § 10.5.2 Hedge de Taxa de Câmbio
- § 10.5.3 Dívida em Moeda Local
- § 10.5.4 Apoio à Liquidez
- § 10.5.5 Desvalorização Catastrófica
- § 10.5.6 Financiamento em Mais de Uma Moeda
- § 10.5.7 Conversão das Receitas em Moeda Local
- § 10.5.8 Definição de Garantias em Moeda Local
- § 10.6 Risco de Refinanciamento
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- CAPÍTULO XI - RISCOS REGULATÓRIOS E RISCOS POLÍTICOS
- § 11.1 Introdução
- § 11.2 Projetos e Política
- § 11.3 Mudança na Lei
- § 11.3.1 Risco de Mudança na Lei
- § 11.3.2 Categorias de Mudança na Lei
- § 11.4 Riscos de Investimento
- § 11.4.1 Conversibilidade de moeda e transferência de recursos
- § 11.4.2 Expropriação
- § 11.4.3 Guerra e Perturbação Civil
- § 11.5 Riscos Políticos mais abrangentes
- § 11.5.1 Contract Repudiation (Descumprimento Contratual) /Processo Jurídico
- § 11.5.2 Expropriação Indireta
- § 11.6 Risco "Sub-soberano"
- § 11.7 Acordo de Apoio Governamental
- § 11.8 Seguros contra riscos políticos e Garantias
- § 11.8.1 Seguros do Setor Privado
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- CAPÍTULO XII - ESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA
- § 12.1 Introdução
- § 12.2 Análise dos investidores e estrutura de equity
- § 12.2.1 TIR do Acionista
- § 12.2.2 TIR Mista do Acionista
- § 12.2.3 Tempestividade do investimento de equity
- § 12.2.4 Outros indicadores de retorno sobre equity
- § 12.2.5 Inclusão de novos investidores na Assinatura do Contrato de Financiamento
- § 12.3 Índices de cobertura da dívida
- § 12.3.1 Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (Anual)
- § 12.3.2 Índice de Cobertura do Ciclo de Vida do Financiamento (LLCR)
- § 12.3.3 Médias de ICSD e de LLCR
- § 12.3.4 Índice de Cobertura da Vida Útil do Projeto (PLCR)
- § 12.3.5 Índice de Reserva de Cobertura
- § 12.3.6 Cálculo dos Índices de Cobertura
- § 12.3.7 Índices mínimos de cobertura e montante da dívida
- § 12.4 Índice de alavancagem sobre o capital próprio
- § 12.4.1 Cálculo do Índice de Alavancagem Sobre o Capital Próprio
- § 12.4.2 Financiamento de Contingência
- § 12.4.3 Equity integralmente contingente
- § 12.4.4 Projetos sem aporte de equity
- § 12.5 Perfil do Serviço da Dívida
- § 12.5.1 Prazo de vigência do financiamento
- § 12.5.2 Prazo médio do financiamento
- § 12.5.3 Cronograma de amortização
- § 12.5.4 Flexibilidade de Pagamento
- § 12.6 Taxa de juros, comissões e tarifas
- § 12.6.1 Taxa de juros
- § 12.6.2 Comissões de coordenação e subscrição
- § 12.6.3 Comissões de compromisso
- § 12.6.4 Comissão de gestão
- § 12.7 Custos adicionais
- § 12.7.1 Retenção de impostos sobre o pagamento de juros
- § 12.7.2 Custos obrigatórios
- § 12.7.3 Interrupções no mercado
- § 12.8 Otimização da estrutura financeira
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- CAPÍTULO XIII - O MODELO FINANCEIRO
- § 13.1 Introdução
- § 13.2 Funções do modelo financeiro
- § 13.3 Insumos do Modelo
- § 13.4 Premissas Macroeconômicas
- § 13.4.1 Inflação
- § 13.4.2 Preços das mercadorias
- § 13.4.3 Taxas de juros
- § 13.4.4 Taxas de câmbio e moedas utilizadas no modelo financeiro
- § 13.4.5 Crescimento econômico
- § 13.5 Custos e financiamento do projeto
- § 13.5.1 Custos da fase de construção
- § 13.5.2 Financiamento da fase de construção
- § 13.6 Receitas e custos operacionais
- § 13.7 Questões contábeis e tributárias
- § 13.7.1 Capitalização e depreciação dos custos do projeto
- § 13.7.2 A armadilha de dividendo
- § 13.7.3 Patrimônio líquido negativo
- § 13.7.4 Cronograma do pagamento de impostos
- § 13.7.5 Imposto sobre valor agregado (IVA)
- § 13.7.6 Retenção de impostos
- § 13.7.7 Taxas de câmbio e tributos
- § 13.7.8 Inflação e taxa
- § 13.8 Resultados do modelo
- § 13.9 Análise de sensibilidade
- § 13.10 A Projeção Bancária, o Caso Base e a Assinatura do Contrato de Financiamento
- § 13.11 Uso do modelo após a Assinatura do Contrato de Financiamento
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- CAPÍTULO XIV - DOCUMENTAÇÃO DO FINANCIAMENTO NO MODELO PROJECT FINANCE
- § 14.1 Introdução
- § 14.2 Protocolo de Entendimento dos Financiadores
- § 14.3 Fase de Construção - Saque de Recursos da Dívida
- § 14.3.1 Período de Disponibilidade
- § 14.3.2 Procedimento para Saques de Recursos da Dívida
- § 14.3.3 Acumulação de Dívida
- § 14.4 Fase Operacional - Controle de Fluxo de Caixa
- § 14.4.1 Contas do Projeto
- § 14.4.2 Cascata de Fluxo de Caixa
- § 14.4.3 Distribuições aos investidores
- § 14.4.4 Excedente de Caixa Direcionado
- § 14.4.5 Clawback
- § 14.5 Exigências de Relatórios
- § 14.5.1 Fase de Construção
- § 14.5.2 Fase Operacional
- § 14.6 Cancelamento e Pré-pagamento da Dívida
- § 14.6.1 Redução de Compromisso
- § 14.6.2 Pagamento Antecipado Parcial
- § 14.7 Garantia dos Financiadores
- § 14.7.1 Hipotecas e cessões do contrato
- § 14.7.2 Garantias sobre as ações da Empresa do Projeto
- § 14.8 Condições Precedentes
- § 14.8.1 Condições Precedentes para a Assinatura do Contrato de Financiamento
- § 14.8.2 Condições Precedentes para Saques de Recursos da Dívida do Financiamento
- § 14.8.3 Cláusulas MAC
- § 14.9 Declarações e Garantias
- § 14.10 Covenants
- § 14.10.1 Covenants Positivas
- § 14.10.2 Convenants Negativas
- § 14.11 Alvarás, Anuências e Aditamentos
- § 14.12 Eventos de Inadimplemento
- § 14.13 Processo de Tomada de Decisão dos Financiadores
- § 14.14 Questões Inter-Credores
- § 14.14.1 Fornecedores de Swap da Taxa de Juros
- § 14.14.2 Financiadores à Taxa Fixa
- § 14.14.3 Financiadores com Diferentes Garantias
- § 14.14.4 Arrendadores
- § 14.14.5 Financiadores Subordinados ou Mezanino
- § 14.14.6 Financiador Inadimplente
- § 14.15 Legislação Aplicável e Jurisdição
- § 14.16 Refinanciamento da Dívida
- § 14.16.1 Base para Refinanciamento
- § 14.16.2 Refinanciamento da Dívida: A Questão do "Ganho Inesperado"
- § 14.16.3 Calculando o Ganho de Refinanciamento
- § 14.16.4 Quais refinanciamentos aparentes deveriam ser excluídos das cláusulas de ganho compartilhado?
- § 14.16.5 As cláusulas de compartilhamento dos ganhos de refinanciamento podem ser executadas?
- § 14.16.6 Vale a pena?
- § 14.17 Venda Secundária de Participação Acionária
- § 14.17.1 Venda Secundária de Equity-A Questão dos "Ganhos Inesperados"
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- CAPÍTULO XV - SUPORTE FINANCEIRO DO SETOR PÚBLICO
- § 15.1 Introdução
- § 15.2 Suporte público indireto no financiamento
- § 15.3 Suporte público direto no financiamento
- § 15.4 Dívida mezanino
- § 15.4.1 Bancos Estaduais de Infraestrutura dos EUA (SIBs)
- § 15.4.2 O programa TIFIA
- § 15.4.3 Iniciativa de Emissão de Títulos Para Projetos do EIB
- § 15.5 Financiamento de reserva
- § 15.6 Refinanciamento após a conclusão de projeto
- § 15.7 Financiamento de Lacuna de Viabilidade
- § 15.8 Agências de Fomento
- § 15.9 Financiamento Garantido de Crédito
- § 15.10 Incentivo Público de Capital
- § 15.11 Financiamento para Lacuna de Viabilidade (VGF)
- § 15.12 Construção parcial do projeto
- § 15.13 Investimento complementar
- § 15.14 Garantia integral da dívida
- § 15.15 Garantia da primeira cobertura do risco com a dívida [First-Loss Debt Guarantee]
- § 15.16 Garantia pari passu da dívida
- § 15.17 Garantias de Autoridades Contratantes
- § 15.18 Garantia de Receita Mínima (MRG)
- § 15.19 Subsídio da tarifa
- § 15.20 Empresa do Projeto com controle estatal
- § 15.21 Fundos garantidores
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- CAPÍTULO XVI - AGÊNCIAS DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO
- § 16.1 Introdução
- § 16.2 Agências de Crédito à Exportação
- § 16.2.1 Apoios das ECAs para Projetos
- § 16.2.2 União de Berna
- § 16.2.3 O Consenso da OCDE
- § 16.2.4 Assunção de Riscos e Âmbito de Cobertura
- § 16.2.5 Reserva de Caixa em Garantia
- § 16.2.6 Vantagens do Apoio de uma ECA
- § 16.3 Seguro de Risco Político para Investidores
- § 16.4 ECAs e DFIs Bilaterais
- § 16.4.1 Japão (NEXI/JBIC)
- § 16.4.2 Coreia (K-sure/KEXIM/KDB)
- § 16.4.3 China (SINOSURE/China Eximbank/Banco de Desenvolvimento da China (CDB)
- § 16.4.4 Estados Unidos (Eximbank dos Estados Unidos/Companhia Internacional de Investimento Privado - OPIC)
- § 16.4.5 Alemanha (Hermes/KfW/DEG)
- § 16.4.6 Itália (SACE/Simest)
- § 16.4.7 França (COFACE/DREE/Proparco)
- § 16.4.8 Dinamarca (EKF)
- § 16.5 Instituições Multilaterais Financeiras de Desenvolvimento
- § 16.5.1 O Banco Mundial
- § 16.5.2 Corporação Financeira Internacional ('IFC')
- § 16.5.3 Associação Internacional de Desenvolvimento ('IDA')
- § 16.5.4 Agência Multilateral de Garantia de Investimento ('MIGA')
- § 16.5.5 Banco Asiático de Desenvolvimento
- § 16.5.6 Banco Africano de Desenvolvimento
- § 16.5.7 Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento
- § 16.5.8 Banco Europeu de Investimento
- § 16.5.9 Banco Interamericano de Desenvolvimento
- Anexo: "Critérios e Informações para Subscrição de Projetos" do Eximbank dos EUA
- I - Projeto Geral
- II - Participantes
- III - Técnico
- IV - Conjuntura Regulatória e Jurídica e Papel do Governo Anfitrião
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- CAPÍTULO XVII - DESENVOLVIMENTOS RECENTES DO MERCADO E PERSPECTIVAS PARA O PROJECT FINANCE
- § 17.1 Introdução
- § 17.2 O Efeito da Crise Financeira de 2008
- § 17.3 O "Acordo da Basileia"
- § 17.4 Financiadores não Bancários
- § 17.4.1 Financiadores Institucionais
- § 17.4.2 Fundos de Financiamento
- § 17.4.3 Fundos de Pensão do Setor Público
- § 17.4.4 Solvência II
- § 17.5 Melhoramento de Risco de Crédito do Project Finance
- § 17.5.1 Risco Separado de Construção
- § 17.5.2 Financiamento Intermediário
- § 17.5.3 Financiamento de Reserva
- § 17.5.4 Prazos Mistos de Vigência
- § 17.5.5 Incremento de Capital Próprio
- § 17.6 Novos Modelos
- § 17.6.1 Financiamento Baseado em Ativo Regulado
- § 17.6.2 Assistência Baseada em Especificações de Resultado
- § 17.6.3 Títulos de Impacto Social
- § 17.6.4 Financiamento de Incremento Fiscal
- § 17.7 O Futuro do Project finance
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- GLOSSÁRIO
