A moralidade do Direito
1st Edition
Published on 30. September 2022
350 pages
978-65-5396-038-1 (ISBN)
Description
"(...) avança uma Teoria do Direito de grande relevância prática. (...) é a melhor discussão das demandas do Estado de Direito na literatura existente"
Robert S. Summers, Journal of Legal Education.
"Ao longo deste trabalho imaginativo e profundamente analítico, Fuller demonstra sua preocupação contínua com a tensão na moralidade e no Direito entre o ser e o dever ser. Um livro de ideias precisa provocar e contribuir com novos pensamentos. Este livro faz os dois"
Barry R. Mandelbaum, New York Law Forum.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A Moralidade do Direito, do aclamado filósofo estadunidense Lon L. Fuller.
Baseado em palestras ministradas na Yale Law School em abril de 1963, o livro constitui um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito e equilibra, em seu estilo, a densidade típica da reflexão filosófica com referências históricas e exemplos retirados do cotidiano. É com essa verve que o autor elabora, em seu argumento original, a distinção entre a moralidade do dever e a moralidade da aspiração, bem como desenvolve o conceito de "moralidade interna do Direito" e acirra o debate com os adeptos da Nova Jurisprudência Analítica de sua época.
A tradução para o português foi confiada a dois experimentados juristas, Augusto Neves Dal Pozzo e Gabriela Bresser Pereira Dal Pozzo, cujo esmerado trabalho traduz uma enorme contribuição ao desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro.
Robert S. Summers, Journal of Legal Education.
"Ao longo deste trabalho imaginativo e profundamente analítico, Fuller demonstra sua preocupação contínua com a tensão na moralidade e no Direito entre o ser e o dever ser. Um livro de ideias precisa provocar e contribuir com novos pensamentos. Este livro faz os dois"
Barry R. Mandelbaum, New York Law Forum.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro A Moralidade do Direito, do aclamado filósofo estadunidense Lon L. Fuller.
Baseado em palestras ministradas na Yale Law School em abril de 1963, o livro constitui um dos maiores clássicos da Filosofia do Direito e equilibra, em seu estilo, a densidade típica da reflexão filosófica com referências históricas e exemplos retirados do cotidiano. É com essa verve que o autor elabora, em seu argumento original, a distinção entre a moralidade do dever e a moralidade da aspiração, bem como desenvolve o conceito de "moralidade interna do Direito" e acirra o debate com os adeptos da Nova Jurisprudência Analítica de sua época.
A tradução para o português foi confiada a dois experimentados juristas, Augusto Neves Dal Pozzo e Gabriela Bresser Pereira Dal Pozzo, cujo esmerado trabalho traduz uma enorme contribuição ao desenvolvimento do pensamento jurídico brasileiro.
More details
Persons
Lon L. Fuller, nascido no Texas em 1902, é considerado um dos mais importantes intelectuais estadunidenses do século XX. Atuou como professor de Teoria Geral do Direito em diversas faculdades norte-americanas. Entre 1940 e 1972, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. Com a obra The case of the Speluncean Explorers (O caso dos exploradores de caverna), publicada em 1949, seu nome ganhou notoriedade mundial. Tendo legado valiosas contribuições nas áreas do Direito Civil, da Filosofia e da Teoria do Direito, Fuller faleceu em 1972.
Content
- Intro
- Folha de Rosto
- Página de Créditos
- SUMÁRIO
- PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
- PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
- CAPÍTULO I - AS DUAS MORALIDADES
- 1.1 As moralidades do dever e da aspiração
- 1.2 A escala moral
- 1.3 O vocabulário das morais e as duas moralidades
- 1.4 A utilidade marginal e a moralidade da aspiração
- 1.5 A reciprocidade e a moralidade do dever
- 1.6 Localização do ponteiro na escala moral
- 1.7 Benefícios e sanções
- CAPÍTULO II - A MORALIDADE QUE TORNA O DIREITO POSSÍVEL
- 2.1 Oito maneiras inadequadas de elaborar a lei
- 2.2 As consequências da insuficiência
- 2.3 Aspirações para a perfeição da legalidade
- 2.4 Legalidade e cálculo econômico
- 2.5 A generalidade do Direito
- 2.6 Promulgação
- 2.7 Leis retroativas
- 2.8 A clareza das leis
- 2.9 Contradições nas leis
- 2.10 Leis que preconizam o impossível
- 2.11 A constância da lei ao longo do tempo
- 2.12 Congruência entre a ação do Estado e a norma posta
- 2.13 Legalidade entendida como artes práticas com um propósito utilitário
- CAPÍTULO III - O CONCEITO DE DIREITO
- 3.1 Moralidade jurídica e Direito Natural
- 3.2 Moralidade do Direito e o conceito de Direito Positivo
- 3.3 O conceito de ciência
- 3.4 Objeções ao ponto de vista sobre Direito aqui abordado
- 3.5 O conceito de Direito de Hart
- 3.6 O Direito como um empreendimento com propósito e o Direito como um fato manifesto do poder social
- CAPÍTULO IV - O PROPÓSITO MATERIAL DO DIREITO
- 4.1 A neutralidade da moralidade do Direito em relação a seus propósitos materiais
- 4.2 A legalidade como condição de eficácia
- 4.3 Legalidade e justiça
- 4.4 Moralidade do Direito e leis objetivando malefícios que não podem ser definidos
- 4.5 A visão do homem que está implícita na moralidade do Direito
- 4.6 O problema dos limites da ação jurídica efetiva
- 4.7 Moralidade do Direito e alocação de recursos econômicos
- 4.8 A moralidade do Direito e o problema do design institucional
- 4.9 Projeto institucional considerado como um problema econômico
- 4.10 O problema em definir a moral da comunidade
- 4.11 O conteúdo mínimo de uma lei natural substantiva
- CAPÍTULO V - UMA RÉPLICA ÀS CRÍTICAS
- 5.1 A estrutura do positivismo jurídico analítico
- 5.2 Será que algum respeito, ainda que mínimo, pelos princípios de legalidade é essencial para a existência de um sistema jurídico?
- 5.3 Os princípios da legalidade constituem uma "moralidade interna do Direito"?
- 5.4 Algumas implicações do debate
- APÊNDICE
- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
