DIREITO DA INFRAESTRUTURA - 1ª Ed - 2025
aspectos financeiros e administrativos
1st Edition
Published on 5. May 2025
864 pages
978-65-6120-392-0 (ISBN)
Description
A coletânea Direito da Infraestrutura: aspectos financeiros e
administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso
físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos
fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os
organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo
como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e
lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados.
O livro é dividido em seções que discutem desde o
planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a
investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se
concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico,
energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as
desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais.
Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre
acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da
Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas
interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a
comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento
contínuo sobre o tema.
Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a
fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura,
reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado
onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.
administrativos; aborda a infraestrutura não apenas como um recurso
físico, mas como um meio crucial para o exercício de direitos
fundamentais e para a operação eficiente do Estado e do mercado. Os
organizadores destacam que a infraestrutura é instrumental, servindo
como base para o cumprimento de direitos como locomoção, saúde e
lazer, além de ser vital para a execução de serviços públicos adequados.
O livro é dividido em seções que discutem desde o
planejamento e as políticas públicas até os desafios relacionados a
investimentos e contratos na área de infraestrutura. A obra também se
concentra em temas contemporâneos, como saneamento básico,
energia, logística e infraestruturas verdes, refletindo sobre as
desigualdades sociais e os desafios ambientais atuais.
Além disso, a coletânea é fruto de um esforço colaborativo entre
acadêmicos e especialistas que participaram do curso Direito da
Infraestrutura;, promovendo debates significativos e pesquisas
interdisciplinares. O objetivo é compartilhar essas reflexões com a
comunidade jurídica, enfatizando a necessidade de um aprofundamento
contínuo sobre o tema.
Por fim, a obra não se propõe a esgotar o assunto, mas sim a
fomentar novas discussões e pesquisas sobre a infraestrutura,
reconhecendo sua importância crescente em um mundo globalizado
onde os fluxos sociais e econômicos são cada vez mais interconectados.
More details
Persons
José Mauricio Conti
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Financeiro pela USP.
Bacharel em Direito e em Economia pela USP. Professor da Faculdade
de Direito da USP. Advogado, Economista e Consultor na área de
Direito Financeiro e Finanças Públicas. E-mail: jmconti@usp.br
Thiago Marrara
Professor associado (nível 3) de direito administrativo e urbanístico da
USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Livre-docente
pela USP (FD). Doutor pela Universidade de Munique (LMU).
Advogado, consultor e parecerista nas áreas de direito administrativo,
regulatório e de infraestruturas. Editor da Revista Digital de Direito
Administrativo. Autor de obras e artigos jurídicos. Contato:
marrara@usp.br
Sabrina Nunes Iocken
Pós-Doutora em Direito pela USP. Bacharel em Direito. Conselheira
Substituta do TCE/SC.
Augusto Neves Dal Pozzo
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito
Administrativo e Fundamentos do Direito Público da Faculdade de
Direito da PUC-SP. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Direito Administrativo da PUC-SP. Visiting Professor na
Universidade de Roma I - "La Sapienza". Pesquisador convidado na
Universidade de Paris I - "Panthéon-Sorbonne". Advogado e
Parecerista. Sócio-fundador e Chairman do Dal Pozzo Advogados.
SOBRE OS AUTORES
Alexandre Santos de Aragão
Allan Fuezi de Moura Barbosa
André Castro Carvalho
André Rosilho
Artur Ambrósio
Augusto Neves Dal Pozzo
Bárbara Teixeira
Bruno José Queiroz Ceretta
Caio do Rosario Nicolino
Caio Felipe Caminha de Albuquerque
Carlos Ari Sundfeld
Carolina Barbosa Rios
Cinthia Rhemann Dias Ferreira
Daniel Francisco Quinito
Deborah Priscilla Santos de Novaes
Edilson Gonçales Liberal
Ednaldo Silva Ferreira Júnior
Egon Bockmann Moreira
Elinton Wiermann
Enrico Cesari Costa
Enzo Franco Polizel
Estevan Pietro
Estevão Horvath
Fábio Vicente Vetritti Filho
Fernanda Tercetti Nunes Pereira
Fernando Bernardi Gallacci
Flávio Garcia Cabral
Formosa Francisco Quinito
Guilherme Corona Rodrigues Lima
Guilherme F.onseca Nogueirão
Gustavo Gil Gasiola
Hector Augusto Berti Corrêa
Heloísa Helena Antonacio M. Godinho
Hendrick Pinheiro
Henrique Olivalves Fiore
Irene Patrícia Nohara
Isabella Rossito
Jacintho Arruda Câmara
João Domingos Liandro
João Roberto de Oliveira Moro
José Mauricio Conti
Juan Rodrigues de Paula
Karine Tomaz Veiga
Kleber Luiz Zanchim
Lucas Mendonça Giuseppin
Lucas Ramos Guimarães
Lucca Lopes Monteiro da Fonseca
Luiza Leite
Marco Antônio Moraes Alberto
Maria Beatriz Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo
Mário Saadi
Natália Resende Andrade Ávila
Noriko Okubo
Oscar de Moraes Cordeiro Netto
Rafael Galvão
Sabrina Nunes Iocken
Tatiane Praxedes Lech
Thaís Pereira dos Santos Lucon
Thiago Marrara
Tiago Trentinella
Vinicius Mendonça Castro Alves Siqueira
Vitor Soliano
Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito Financeiro pela USP.
Bacharel em Direito e em Economia pela USP. Professor da Faculdade
de Direito da USP. Advogado, Economista e Consultor na área de
Direito Financeiro e Finanças Públicas. E-mail: jmconti@usp.br
Thiago Marrara
Professor associado (nível 3) de direito administrativo e urbanístico da
USP na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). Livre-docente
pela USP (FD). Doutor pela Universidade de Munique (LMU).
Advogado, consultor e parecerista nas áreas de direito administrativo,
regulatório e de infraestruturas. Editor da Revista Digital de Direito
Administrativo. Autor de obras e artigos jurídicos. Contato:
marrara@usp.br
Sabrina Nunes Iocken
Pós-Doutora em Direito pela USP. Bacharel em Direito. Conselheira
Substituta do TCE/SC.
Augusto Neves Dal Pozzo
Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Direito
Administrativo e Fundamentos do Direito Público da Faculdade de
Direito da PUC-SP. Professor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu
em Direito Administrativo da PUC-SP. Visiting Professor na
Universidade de Roma I - "La Sapienza". Pesquisador convidado na
Universidade de Paris I - "Panthéon-Sorbonne". Advogado e
Parecerista. Sócio-fundador e Chairman do Dal Pozzo Advogados.
SOBRE OS AUTORES
Alexandre Santos de Aragão
Allan Fuezi de Moura Barbosa
André Castro Carvalho
André Rosilho
Artur Ambrósio
Augusto Neves Dal Pozzo
Bárbara Teixeira
Bruno José Queiroz Ceretta
Caio do Rosario Nicolino
Caio Felipe Caminha de Albuquerque
Carlos Ari Sundfeld
Carolina Barbosa Rios
Cinthia Rhemann Dias Ferreira
Daniel Francisco Quinito
Deborah Priscilla Santos de Novaes
Edilson Gonçales Liberal
Ednaldo Silva Ferreira Júnior
Egon Bockmann Moreira
Elinton Wiermann
Enrico Cesari Costa
Enzo Franco Polizel
Estevan Pietro
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Fábio Vicente Vetritti Filho
Fernanda Tercetti Nunes Pereira
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Flávio Garcia Cabral
Formosa Francisco Quinito
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Guilherme F.onseca Nogueirão
Gustavo Gil Gasiola
Hector Augusto Berti Corrêa
Heloísa Helena Antonacio M. Godinho
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Isabella Rossito
Jacintho Arruda Câmara
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Mário Saadi
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Oscar de Moraes Cordeiro Netto
Rafael Galvão
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Tatiane Praxedes Lech
Thaís Pereira dos Santos Lucon
Thiago Marrara
Tiago Trentinella
Vinicius Mendonça Castro Alves Siqueira
Vitor Soliano
