Este livro trabalha com as teorias de Jürgen Habermas para entender a construção do entendimento mútuo na deliberação, que permite a busca do consenso e a formação legítima do direito ambiental. A proposta é que os destinatários das normas ambientais participem de sua elaboração, conscientes da necessidade de proteção ambiental, por meio de um procedimento que lhes garanta a livre argumentação. A democracia deliberativa permite diminuir as influências políticas e econômicas na formação, na captação e na transmissão da opinião e da vontade, gerando um direito ambiental que atenda aos interesses coletivos e à proteção do meio ambiente.
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ISBN-13
978-85-462-0231-7 (9788546202317)
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Leonardo da Rocha de Souza é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Ética e Filosofia Política pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Diplomado pela Escola Superior da Magistratura da AJURIS. Procurador do município de Caxias do Sul/RS e professor no ensino superior. Integrante do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais e Novos Direitos", da Faculdade de Direito da UFRGS, registrado no CNPq, coordenado pelo prof. dr. José Alcebíades de Oliveira Junior.
