No Brasil, até pouco tempo atrás, o conhecimento científico da indústria do petróleo e gás natural era legado de poucos. Na seara jurídica, permanecia a posse do conhecimento em poucas mãos, somente algumas obras esparsas foram publicadas. Ao observar esse panorama e como esse mercado é constituído por uma multifacetada gama de pessoas, além dos interessados e curiosos, montou-se uma obra que pudesse ter duas vertentes: preencher uma lacuna das obras jurídicas brasileiras e apresentar uma obra que tratasse de forma sistemática o enfoque jurídico da indústria de petróleo e gás natural. Escrita em uma linguagem para ser acessível também às pessoas que não são da área jurídica, a obra "Manual de Direito do Petróleo: Uma visão jurídica do ouro negro no Brasil", poderá ser de grande valia aos estudiosos do direito, juristas, magistrados, promotores e procuradores, advogados, professores e estudantes, bem como a todos que quiserem adentrar no mundo fascinante do petróleo.
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ISBN-13
978-85-462-1183-8 (9788546211838)
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Professor Mestre Manoel Pereira dos Santos Neto. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe; Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Programa Regional de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema); Especialista em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral; Técnico em Geologia pela Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte; e Doutorando em Direito e Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Lecionou Teoria Geral do Direito Civil e Direito Contratual na Universidade Estácio de Sá, Direito do Petróleo na Universidade de Fortaleza e, como Professor Convidado, lecionouaula de abertura da Disciplina "Teoria Geral de Direito Civil II" na Universidade Autónoma de Lisboa, a convite da Professora Doutora Stela Marcos de Almeida Neves Barbas; é instrutor na Universidade Corporativa Petrobras na área de licitação, contratos e instituição de servidão e desapropriação. Trabalhou como técnico na área de exploração & produção de petróleo por 10 anos, como secretário da PRDC do Ministério Público Federal no RN por 5 anos, como gerente e coordenador jurídico em indústria de petróleo por 8 anos. Atua como advogado de consultivo e contencioso na área de petróleo há mais 17 anos.
1. Noções gerais sobre petróleo e gás natural; 2. Entendendo o direito do petróleo como ciência jurídica; 3. Aspectos constitucionais, administrativos e regulatórios da indústria de petróleo e gás natural; 4. Legislação brasileira do petróleo; 5. Contratos, arranjos empresariais e consumidor da indústria petrolífera; 6. Tributação na indústria de petróleo e gás natural; 7. Meio ambiente e a indústria de petróleo e gás natural; 8. O regime de trabalho na indústria de petróleo e gás natural; 9. Das atividades na área offshore da indústria de petróleo e gás natural.
