O discurso da segurança no Estado Democrático de Direito

Entre a exceção e os Direitos Fundamentais
 
 
Novas Edições Acadêmicas (Verlag)
  • erschienen am 27. Juli 2018
 
  • Buch
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  • Softcover
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  • 96 Seiten
978-613-9-63772-0 (ISBN)
 
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar a relação do discurso da segurança no Estado Democrático de Direito, procurando delimitar o atual paradigma estatal, pois é atribuído a ele uma diversidade de sentidos, assim estando em uma zona de incerteza. Delimitado o conteúdo do Estado Democrático de Direito, procurou-se compreender os fundamentos e os reflexos do discurso da segurança, esse discurso legitima ações que podem ser enxergadas em dois planos: o primeiro é o declarado onde se legitimam ações contrarias ao Estado Democrático de Direito, um exemplo é o Direito Penal do Inimigo, o segundo é velado onde utiliza-se da retorica baseada na segurança para legitimar ações de Estado de Exceção em plena vigência do Estado Democrático de Direito, em tempos de normalidade, utilizando de poderes especiais para agir sem o respeito a certos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição. Sem limites claros e analise sobre os fundamentos e objetivos da relação deste discurso da segurança no Estado Democrático de Direito há a chance de ocorrer desrespeito e por consequência, desnaturalização e negação de paradigma do Estado Democrático de Direito.
  • Höhe: 220 mm
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  • Breite: 150 mm
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  • Dicke: 6 mm
  • 159 gr
978-613-9-63772-0 (9786139637720)
Advogado, formado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba, especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.
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